Termos e Condições
Estes termos regulam o acesso, uso do site e participação em programas de fitness, garantindo direitos e deveres mútuos.
30 de julho de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este site, aceita integralmente os presentes termos e condições. Se não concordar, não deve utilizar o serviço.
Definições
As definições seguintes servem para clarificar o significado dos termos utilizados ao longo destes termos e condições.
"Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que navegue, consulte ou utilize funcionalidades do site.
"Conteúdo" abrange textos, imagens, gráficos e qualquer material publicado neste domínio.
"Serviço" engloba programas de fitness, consultorias e quaisquer ações oferecidas ao utilizador.
"Dados pessoais" são informações que permitem identificar direta ou indiretamente o utilizador, nos termos do RGPD.
Uso do serviço
O serviço só pode ser utilizado para os fins descritos neste site. Qualquer uso abusivo será sancionado.
Requisitos de elegibilidade
Só podem utilizar este site pessoas maiores de 18 anos. O acesso e uso por menores é proibido, salvo autorização expressa e supervisão de um responsável legal.
Os programas e conteúdos destinam-se exclusivamente a adultos.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador é responsável por agir com diligência e respeitar a legislação nacional.
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É responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.
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O utilizador deve notificar-me imediatamente em caso de suspeita de violação de segurança ou acesso não autorizado.
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Qualquer utilização imprópria do site será reportada às autoridades competentes.
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O utilizador compromete-se a respeitar normas de conduta e boa-fé em todas as interações.
Utilizações proibidas
Estes termos detalham usos não permitidos para proteger a segurança e integridade do serviço.
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Não é permitido usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que atentem contra terceiros.
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É proibida a reprodução de conteúdo sem autorização, bem como o uso de técnicas de engenharia reversa.
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Não deve aceder a áreas restritas sem permissão expressa, nem explorar falhas de segurança.
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Não é permitida a recolha ou tratamento de dados de outros utilizadores sem consentimento.
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É proibido introduzir vírus, malware ou qualquer software que comprometa a integridade do site.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de autor. Não pode ser reproduzido sem autorização prévia e escrita.
Conteúdos do utilizador
O utilizador pode submeter comentários e partilhas, desde que não infrinjam direitos de terceiros.
Direitos sobre conteúdos do utilizador
Ao publicar conteúdos no site, o utilizador concede-me licença para os utilizar no âmbito deste serviço.
Privacidade dos dados
O tratamento de dados pessoais segue as regras do RGPD. Consulte a Política de Privacidade para detalhes.
Política de PrivacidadeAviso de isenção
O site oferece informação de referência sobre fitness e bem-estar, mas não substitui aconselhamento profissional individual.
Aviso sobre responsabilidade
O uso deste site e dos serviços é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Não assumo obrigações quanto a resultados.
Limite de responsabilidade
A responsabilidade limita-se aos limites permitidos pela lei portuguesa. Não há garantia de resultados.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar-me de responsabilidade por danos causados a terceiros pelo uso impróprio do serviço.
Resolução de litígios
Em caso de litígio, o utilizador deve contactar-me para tentativa de resolução amigável antes de recorrer a tribunais.
Resolução por arbitragem
Eventuais conflitos podem ser resolvidos por via arbitral, segundo normas nacionais. O recurso a tribunais convencionais só será feito caso a arbitragem não resulte.
A arbitragem é uma solução alternativa rápida e confidencial.
Resolução online de litígios
Consumidores podem recorrer à plataforma europeia de resolução online de litígios para reclamações relacionadas com compras eletrónicas.
Plataforma ODRLei aplicável
A legislação portuguesa rege todas as condições aqui descritas. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais de Lisboa.
Cessação do serviço
Reservo o direito de suspender ou terminar o acesso ao site em caso de violação destes termos.
Alterações
Posso alterar estes termos a qualquer momento. Recomendo consulta regular da versão atualizada.
Divisibilidade
A invalidade de uma cláusula não afeta a validade das restantes. Prevalece sempre a legislação aplicável.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer comunicação anterior.
Contacto para esclarecimentos
Para questões sobre estes termos, utilize o email ou telefone indicados na página de contacto. Todas as solicitações serão tratadas com confidencialidade.
Email: content@kovarienlosa.com
Telefone: +351 922199928
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 30 de julho de 2026
Versão: 1.3